VISTO ESPANHA TURISMO

O assunto é visto Europa. Preciso de visto para Espanha? Pergunta frequente em nosso escritório, e a resposta é “depende” (da nacionalidade, da finalidade e da duração de estância).

QUEM PRECISA DE VISTO ESPANHA?

Os cidadãos da maioria dos países latino-americanos (incluindo os brasileiros) que desejam visitar a Espanha a lazer não necessitam de visto antecipado (solicitado no consulado espanhol de seu país de origem), desde que o tempo de estadia no chamado “Espaço Schengen”* não exceda 90 dias por semestre.

Com isso, o visto Espanha turismo (chamado visado de estancia de corta duración) é concedido pelo agente de imigração na própria área de controle de fronteiras (aero)portuária.

É importante destacar que, via de regra, esse período não é computado para residência ou cidadania espanhola.

Contudo, em caráter excepcional, a legislação civil permite a prorrogação desse tipo de visto espanhol, que como máximo, não poderá exceder outros 3 meses.

A lista dos países isentos de visto turista Espanha, você confere no link acima!

*Espaço Schengen é uma área criada em 1985 entre países europeus, na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Uma vez dentro desse perímetro (composto atualmente por 27 países), os nacionais "não Schengen" podem circular sem necessidade de apresentar seus passaportes nas fronteiras (salvo por solicitação individual, em razão de fiscalização). No entanto, alguns requisitos podem ser necessários para ingresso nesse espaço europeu.

O QUE É EXIGIDO AO VIAJAR PARA ESPANHA?

De maneira geral, os que chegam à Espanha a turismo (nacionais de países cujo visto no consulado não é exigido) deverão se dirigir, ato contínuo ao desembarque, à área de controle de imigração do aeroporto.

O viajante deve portar, além de seu passaporte, passagem aérea de retorno, comprovante de hospedagem e meios econômicos suficientes para a estadia (sobre o que falaremos nas próximas linhas). Extratos bancários e faturas limites de cartões de crédito são aceitos para comprovação econômica.

Uma vez no controle de imigração (antes de retirar a bagagem), será feita a conferência visual com a foto de seu passaporte, o documento será escaneado e lhe serão perguntadas questões básicas, como razão da viagem, onde irá se hospedar e por quanto tempo.

Pode ser indagado também quanto dinheiro está sendo destinado à viagem. Isso porque a legislação espanhola impõe um mínimo de recursos financeiros diários que qualquer viajante deve dispor para ser aceito em território espanhol (assim como um máximo de dinheiro em espécie, que é de 10.000 euros).

QUANTO TENHO QUE TER POR DIA PARA ENTRAR NA ESPANHA?

O valor mínimo requerido não é, evidentemente, um valor discricionário por parte do agente de imigração, mas sim, é previsto com exatidão na Orden del Ministerio de la Presidencia (PRE/1282/2007):

“Para su sostenimiento, durante su estancia en España, la cantidad a acreditar deberá alcanzar una cantidad que represente en euros el 10% del Salario Mínimo Interprofesional bruto o su equivalente legal en moneda extranjera multiplicada por el número de días que pretendan permanecer en España y por el número de personas que viajen a su cargo.”

O Salário Mínimo Interprofissional (SMI) mencionado no artigo, está fixado em 1080 euros em 2023, ou seja, nesse ano, para que o visto turista Espanha seja concedido, é necessário portar (ou comprovar dispor, via extratos de conta e cartões de crédito) 108 euros para cada dia de estadia.

E QUANTOS AOS NACIONAIS QUE NÃO ESTÃO ISENTOS DE VISTO DE TURISTA?

Os valores a serem comprovados por dia são os mesmos. Com a diferença que o visto turista Espanha deve ser concedido antes da saída do país de origem.

Nos termos do Reglamento (UE) 2018/1806, os nacionais dos seguintes países necessitam de visto para entrar na Espanha:

Afganistán

Angola

Arabia Saudí

Argelia

Armenia

Azerbaiyán

Bangladés

Baréin

Belice

Benín

Bielorrusia

Bolivia

Botsuana

Burkina Faso

Burundi

Bután

Cabo Verde

Camboya

Camerún

Chad

China

Comoras

Congo

Corea del Norte

Costa de Marfil

Cuba

Ecuador

Egipto

Eritrea

Esuatini

Etiopía

Filipinas

Fiyi

Gabón

Gambia

Ghana

Guinea

Guinea Ecuatorial

Guinea-Bisáu

Guyana

Haití

India

Indonesia

Irak

Irán

Jamaica

Jordania

Kazajistán

Kenia

Kirguistán

Kuwait

Laos

Lesoto

Líbano

Liberia

Libia

Madagascar

Malaui

Maldivas

Mali

Marruecos

Mauritania

Mongolia

Mozambique

Myanmar/Birmania

Namibia

Nepal

Níger

Nigeria

Omán

Pakistán

Papúa Nueva Guinea

Qatar

República Centroafricana

República Democrática del Congo

República Dominicana

Ruanda

Rusia

Santo Tomé y Príncipe

Senegal

Sierra Leona

Siria

Somalia

Sri Lanka

Sudáfrica

Sudán

Sudán del Sur

Surinam

Tailandia

Tanzania

Tayikistán

Togo

Túnez

Turkmenistán

Turquía

Uganda

Uzbekistán

Vietnam

Yemen

Yibuti

Zambia

Zimbabue

O visto turista Espanha (Visto Schengen) autoriza o viajante a permanecer no país por 90 dias em um periodo de 180 dias.

No ato da solicitação, o demandante deve informar se deseja obter visto de entrada única, entrada dupla ou entrada múltipla (pode entrar e sair do Espaço Schengen tantas vezes quanto queira dentro de 180 dias, desde que não exceda 90 dias de permanência).

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS PARA CONSEGUIR O VISTO ESPANHA TURISMO?

Com pequenas variações de acordo com o consulado, a lista de documentos a aportar inclui, entre outros:

formulários preenchidos;
pagamento da taxa correspondente;
duas fotografias com menos de 6 meses (o tamanho varia segundo o consulado);
passaporte com validade de pelo menos 1 ano;
seguro médico com cobertura mínima de 30 mil euros (o valor mínimo pode varia de acordo com o consulado);
comprovante de reserva hoteleira;
comprovante de reserva de passagem aérea ida e volta;
documentos que comprovem a capacidade econômica, de acordo com o número de dias multiplicado pelos 10% do SMI vigente (conforme já explanado).

A lista completa muda um pouco se a viagem é por razões médicas, motivos científicos/culturais ou estudos por período inferior a 3 meses.

Ter o visto Espanha turismo negado compromete não somente a viagem planejada, mas sobretudo o deferimento de futuros pedidos. Além disso, um eventual carimbo de denegação de visto no passaporte pode prejudicar, inclusive, pleitos de vistos em outros países. Por tudo isso, o ideal é contar com apoio especializado para reduzir as chances de erros.

A ¡Viva España! oferece consultoria e assessoria completa sobre esse tema, voltadas a 3 públicos:

quem não necessita de visto para entrar na Espanha, mas já está em solo espanhol e deseja prorrogar sua estância;
quem é nacional de países aos quais se exige visto turista Espanha (atuamos em todos as etapas do processo de tramitação, desde o preenchimento de formulários, passando pela revisão documental, contratação de seguro-médico, tradução juramentada, legalização de documentos, agendamento de cita etc.);
quem entrou em solo espanhol como turista, mas necessita de acompanhamento profissional para não permanecer irregular e/ou busca cidadania espanhola.

Não perca tempo e dinheiro com burocracia, nem a deixe limitar suas oportunidades na Espanha. Fale conosco!