VISTO DE TRABALHO NA ESPANHA (CASOS GERAIS)

Está pensando em solicitar um visto de trabalho na Espanha? Já sabe qual é o ideal ao seu perfil? Existem inúmeros tipos de autorizações de trabalho no país, cujos requisitos variam dependendo da natureza da atividade laboral.

Jogadores de futebol, professores/cientistas, empreendedores, missionários religiosos...cada objetivo justifica uma abordagem distinta na solicitação de visto, o que exige expertise e acompanhamento profissional para evitar denegações por falhas na documentação, perda de tempo e de dinheiro.

De maneira bastante resumida, e desconsiderando as especificidades acima, podemos aclarar que a legislação migratória espanhola prevê 3 grandes blocos de visto de trabalho:

Visto laboral regular (empregado que recebeu uma oferta de trabalho na Espanha);
Visto para profissionais altamente qualificados (sobre o qual trataremos com detalhes em nosso blog);
Visto de investidor e empreendedor (cujos requisitos são explicados nesse link).

Vamos abordar sucintamente o primeiro dos casos, que serve de base para os demais.

COMO FUNCIONA O VISTO DE TRABALHO NA ESPANHA?

O processo é composto por duas fases, e se inicia com a solicitação de Autorización Inicial de Residencia Temporal y Trabajo por Cuenta Ajena (para contratação como empregado, e com contrato de trabalho regular).

Esse procedimento deve ser tramitado pelo empregador, ANTES que o trabalhador esteja em território espanhol.

Assim, inicialmente deverá ser apresentada uma solicitação de autorização laboral diretamente pela empresa ou assessoria contratada (a quem tenha sido outorgado poder para representação) junto à Delegação ou Subdelegação de Governo da Espanha.

Uma vez deferido o pedido, o trabalhador deve se dirigir ao consulado espanhol em sua região (2ª etapa) para formalizar a concessão do visto que lhe permitirá entrar em território espanhol.

QUAL A VALIDADE DO VISTO DE TRABALHO NA ESPANHA?

A validade inicial do visto é de 90 dias, mas não se preocupe porque esse é o prazo para que o trabalhador chegue à Espanha.

Uma vez em solo espanhol, o estrangeiro terá um máximo de 3 meses para dar alta na Seguridade Social e de 1 mês para comparecer à Comisaria de Policia a fim de solicitar sua Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE).

A TIE terá validade de 1 ano, cabendo sucessivas prorrogações de acordo com o tempo do contrato de trabalho (que, segundo a lei, deve ter mais de 90 dias e menos de 5 anos).

ESSE VISTO ESPANHA SE APLICA A QUALQUER PROFISSÃO?

O trâmite do visto de trabalho na Espanha é dos mais burocráticos da legislação migratória, tanto por ser composto de duas etapas (em dois países), como também porque não são todos os postos laborais que credenciam o estrangeiro à concessão do visado.

Para ser deferida a entrada, a vaga deve figurar na lista de escassez do Ministério do Trabalho. O Catálogo de Ocupações de Difícil Cobertura você confere nesse link!

É preciso destacar que o tempo dessa residência é computado para efeitos de obtenção de nacionalidade espanhola.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA VISTO DE TRABALHO?

1ª FASE (PELO EMPREGADOR, NA ESPANHA)

Para o sucesso desse plano laboral (em 1º fase), os principais documentos exigidos são:

preenchimento e assinatura do formulário EX-03;
cópia do passaporte do trabalhador;
acreditação de que o estrangeiro cumpre a qualificação exigida para o exercício do cargo a ser contratado;
certidão negativa de antecedentes penais nos dois países;
prévio contrato de trabalho (assinado por empregador espanhol antes que o estrangeiro esteja na Espanha);
comprovação, por parte do empregador, de estar inscrito na Seguridade Social e em dia com suas obrigações sociais e tributárias;
confirmação de que o cargo está incluído na lista de ocupações críticas, conforme mencionado acima.

2ª FASE (PELO TRABALHADOR, NO CONSULADO DO PAÍS DE RESIDÊNCIA)

Deferida a autorização, cabe ao estrangeiro apresentar a solicitação de visto de trabalho no consulado do país de origem, local em que serão requeridos os seguintes documentos (de forma resumida):

passaporte (em vigor, com validade mínima de 4 meses e com pelo menos 2 páginas em branco);
1 fotografia, nos termos determinados pela Organización de Aviación Civil Internacional (OACI) e com menos de 6 meses *;
impresso da solicitação de visto (preenchido e assinado);
comprovante de pagamento da taxa consular;
autorização de residência e trabalho expedida na Espanha;
contrato de trabalho (o mesmo apresentado na Espanha);
certificado negativo de antecedentes penais, emitido no país ou nos países em que o estrangeiro tenha residido nos últimos 5 anos;
certificado médico que comprove que o imigrante não possui enfermidade que coloque em risco o Estado espanhol, nos termos do Reglamento Sanitario Internacional de 2005.

* Close da cabeça e ombros, tirada de frente, com os olhos abertos, sobre fundo liso e claro, sem ofuscamento, ou óculos escuros, chapéus ou roupas que escondam o rosto, que devem ser visíveis desde a linha do cabelo até o queixo, tiradas em até 6 meses antes do pedido de visto.

COMO COMEÇAR O TRÂMITE DESSE VISTO ESPANHA?

A necessidade de preenchimento de diversos formulários, pagamento de taxas, legalização de documentos/tradução juramentada e interlocução constante em território espanhol (inclusive com o próprio empregador) são questões que fazem de uma assessoria especializada fator chave para o sucesso do projeto de trabalho na Espanha.

¡A Viva Espanha! atua em todas as etapas do seu processo de contratação, não somente representando o trabalhador em todos passos possíveis, mas, antes disso:

analisando a viabilidade do visto segundo cada caso particular;
dirigindo a composição das documentações;
preenchendo formulários;
agendando a apresentação do expediente no consulado;
intermediando a comunicação com o contratante na Espanha;
consultando semanalmente o status do expediente junto aos órgãos de governo;
entre muitas outras ações fundamentais para deixar o fardo da papelada bem distante de suas preocupações.

A Espanha tem batido recordes de emprego, com grande escassez em postos operacionais, como de montadores, cozinheiros, mecânicos, operadores de grua e muitos outros.

Concentre-se em concretizar seus sonhos, deixe a burocracia com a gente!

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