VISTO DE NÔMADE DIGITAL NA ESPANHA

O visto nômade digital na Espanha tem diversos benefícios em relação ao visto de residência comum. Enumeramos abaixo algumas vantagens dessa autorização.

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ALTERNATIVA LEGAL AOS QUE POSSUÍAM VISTO DE RESIDÊNCIA E TINHAM RECEIO DE PRESTAR SERVIÇOS A EMPRESAS ESTRANGEIRAS

 

Antes da entrada em vigor da Lei das Startups (que ocorre como desenvolvimento jurídico da Ley 14/2013), a opção para quem fazia teletrabalho e queria morar na Espanha era solicitar o visto de residência não lucrativa (porque não há atividade remunerada a partir da Espanha).

 

Entretanto, a interpretação de cada consulado sobre o que é “proibição de exercício de atividade remunerada”, prevista na lei para esse visto (se se refere apenas a trabalhar na Espanha, ou, de forma estendida, proíbe a realização de trabalho em qualquer parte do mundo) trazia insegurança jurídica ao imigrante, e a incerteza se estaria em sintonia com a lei de imigração espanhola.

 

Por isso, a quem já está em solo espanhol com visto de residência não lucrativa (pensando na aquisição da cidadania espanhola), mas exerce atividade remunerada em seu país de origem, recomendamos fortemente a troca do status jurídico para visto de nômade digital. Fale com nossa assessoria e nos encarregamos de todo o processo de mudança de visto.

 

TEMPO RECORDE NO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO

 

Outra vantagem é que o visto de residência não lucrativa tradicional (assim como o visto de estudante) tem tempo de resolução de pelo menos 3 meses (no período de Covid, esse limite chegou a 1 ano!).

 

Por outro lado, a nova Ley das Startups determina que o visto de nômade digital na Espanha tenha o prazo MÁXIMO de 20 dias para resposta definitiva do pedido!

 

Trata-se de um prazo sem precedentes em matéria de imigração na Espanha, e o mais surpreendente é que, pela nossa experiência, podemos atestar que esse ínterim vem sendo cumprido à risca.

 

SILÊNCIO ADMINISTRATIVO É POSITIVO

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De forma geral, o silêncio em qualquer requerimento administrativo às autoridades espanholas é desestimatório, isto é, significa o indeferimento do pedido.

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Ao contrário, no visto nômade digital Espanha, o silêncio tem efeitos positivos, ou seja, se você não receber uma resolução dentro dos 20 dias determinados pela lei (a partir de sua solicitação), seu trâmite se considerará APROVADO.

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PERMISSÃO PARA INCLUIR FAMILIARES NA SOLICITAÇÃO

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A solicitação de visto para trabalho remoto na Espanha permite inclusão de cônjuge e filhos, e com requisitos econômicos bem abaixo do que no permiso de residência não lucrativa (cujos valores trataremos nas próxima linhas).

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TEMPO DE RESIDÊNCIA CONTA PARA NACIONALIDADE ESPANHOLA

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Assim como no visto de residência não lucrativa, o tempo de autorização de residência como nômade digital conta para obtenção da cidadania espanhola. Isso não ocorre com outros vistos, como o de estudante ou de turista.

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BENEFÍCIOS FISCAIS

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Esse visto em particular confere benefícios fiscais ao trabalhador, que pode optar pelo regime especial de tributação, o "Imposto de Renda de Não Residentes".

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Todavia, alguns países (como o Brasil e a maioria das outras nações da América Latina) possuem tratados contra a bitributação, de maneira que, a depender da nacionalidade do trabalhador, é possível reduzir ainda mais a carga tributária na Espanha, ou até mesmo se isentar legalmente da cobrança de IR em solo espanhol.