SITUAÇÃO ESPECIAL: VISTO PARA ESPORTISTAS
Procurando informações sobre visto para atletas? Se você é esportista de alto rendimento (ou agencia atletas), saiba que a Espanha possui um visto para residência e trabalho a esse perfil profissional.
O visto para jogador de futebol, basquete, vôlei, handebol e ciclismo segue, em tese, as mesmas regras do visado de trabajo por cuenta ajena, aplicado aos trabalhadores que recebem ofertas para trabalhar na Espanha.
Entretanto, pela peculiaridade da ocupação, há algumas exigências um pouco diferentes do visto de trabalho padrão.
O VISTO PARA JOGADOR DE FUTEBOL PODE SER APLICADO A OUTROS ESPORTISTAS?
Embora o visto para esportistas de alto desempenho costume ser demandado com maior frequência pelos atletas de futebol, são credenciados para aplicar a esse visto esportistas de outras modalidades, além de treinadores, demais membros de comissões técnicas ou qualquer outro coletivo equiparado a esportista profissional.
Mas atenção, não são todas as modalidades que são aceitas para efeito de concessão desse visto. Igualmente, nem todas as divisões são consideradas. Os esportes permitidos são:
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Futebol (primeira e segunda divisões do futebol masculino e primeira divisão do futebol feminino);
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Futsal (divisão de honra da liga nacional masculina e feminina);
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Basquete (Liga ACB, liga LEB e liga feminina);
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Handebol (liga ASOBAL e divisão de honra feminina);
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Voleibol (divisão de honra masculina e feminina); e
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Ciclismo (clubes ou equipes integradas no PRO TOUR).
QUEM PODE PEDIR O VISTO PARA ATLETAS?
O visto para esportistas pode ser solicitado por qualquer estrangeiro, maior de 16 anos, que não seja nacional de um Estado-membro da União Europeia o do Espaço Schengen.
COMO SE SOLICITA O VISTO PARA JOGADOR DE FUTEBOL, BASQUETE, VOLEIBOL ETC.?
A permissão para trabalhar na Espanha como atleta requer, assim como no visto de trabalho padrão, duas etapas. E aqui, não se pode confundir autorização inicial de residência e trabalho (requerido pelo empregador, ainda na Espanha) com o visto de trabalho correspondente (solicitado pelo próprio atleta, após o deferimento da autorização acima citada, no consulado de seu país de origem).
Ou seja, em outros termos, primeiramente se apresenta uma solicitação de autorización de permiso de residencia y trabajo, que é feita pelo empregador, na Delegação ou Subdelegação de Governo correspondente.
Uma vez concedida essa autorização na Espanha, cabe ao atleta, pessoalmente ou através de representante (apenas no caso em que se comprove a impossibilidade de locomoção), solicitar o visto de trabalho no consulado (já municiado, inclusive, da autorização recebida na Espanha).
QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO VISTO PARA ESPORTISTAS?
Seja visto para jogador de futebol ou para atletas de outras modalidades, a documentação requerida é praticamente a mesma, tais como:
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Passaporte original.
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Formulário de solicitação de visto nacional (2 vias).
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Fotografia.
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Licença desportiva do atleta, em vigor, emitida pelo país de origem, que lhe permite participar de competições esportivas oficiais organizadas por federações, ligas desportivas profissionais ou entidades similares.
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Contrato de trabalho por tempo determinado ou de duração estável, que garanta uma atividade contínua durante o seu período de vigência (nos termos do artigo 2.2 do Real Decreto 1659/1998). Atenção: não é permitida uma simples carta-convite por parte do clube.
Esses são apenas alguns dos documentos exigidos. A lista completa ainda inclui a autorização inicial de residencia expedida na Espanha, certificado médico, comprovante de pagamento de taxas, entre outros.
Aos menores que desejam viver na Espanha, ainda será exigido autorização dos genitores para residência no país, certidão negativa de crimes sexuais obtida na Espanha, etc.
POR ONDE COMEÇAR?
Como você já percebeu, o processo de obtenção de visto de trabalho para jogador de futebol (ou para outros esportistas) é complexo, o que justifica a necessidade de interlocução permanente em órgãos públicos da Espanha e do país de origem.
Isso sem falar no contato constante com o departamento jurídico ou pessoal do próprio clube.
Isto é, se você é atleta ou empresário de atleta, é altamente recomendável recorrer a uma gestoria especializada em vistos para esportistas, a fim de evitar atrasos, denegações de vistos por erros na documentação e, enfim, perda de tempo e de dinheiro.
A ¡Viva Espanha! é referência em obtenção de visto para atletas, com interlocução na administração pública espanhola e junto aos clubes mais importantes do país.
Oferecemos assessoria completa a você, esportista ou empresário, atuando desde as etapas iniciais do processo, até a entrega do NIE (Tarjeta de Extranjero) em território espanhol. Atuamos com presença intensiva em:
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análise de viabilidade do visto para atletas;
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formulação de alternativas (em caso de impossibilidade de concessão desse visto);
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agregação de documentação;
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preenchimento de formulários;
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apresentação digital dos expedientes;
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acompanhamento das solicitações;
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requerimento de documento de identidade (já em solo espanhol);
entre muitas outras ações para assegurar seu foco na carreira e a máxima distância possível da papelada. Concentre-se no seu sucesso e deixe a burocracia conosco!