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Estudar na Europa

VISTO DE ESTUDANTE NA ESPANHA

Planeja fazer intercâmbio na Europa, au pair, voluntariado, ou mais especificamente, fazer faculdade na Espanha? Pois independentemente do curso, se o programa planejado tiver duração superior a 90 dias, você vai necessitar de um visto de estudos.

PRECISO DE VISTO PARA ESPANHA?

Para estâncias de até 90 dias, existe uma lista de países terceiros cujos nacionais são dispensados de visto para entrar e se locomover pelo Espaço Schegen, catálogo que inclui a maioria dos países latino-americanos, como o Brasil (para saber se seu país está na relação de nações isentas de visto, clique aqui).

 

Entretanto, até aqui estamos tratando da situação de permanência por até 90 dias.

 

Em outras palavras, se você vai viajar à Espanha para fazer um curso de idiomas por 30/60/90 dias, por exemplo, e seu país está na lista de isentos acima referida, não é necessário solicitar visto de estudante no consulado de seu país (o visto é concedido na própria área de imigração do aeroporto espanhol).

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Em caso contrário, basta solicitar o visto de curta duração (visto de turismo, conforme explicado nesse link).

Estudar na Espanha

ACIMA DE 90 DIAS: QUAIS CURSOS SÃO ACEITOS PARA VISTO DE ESTUDANTE?

Tratamos acima das situações que envolvem permanência na Espanha por até 90 dias. Contudo, se sua estância superar esse período, é possível solicitar o visto de estudos, sempre que a finalidade seja realizar cursos, formação, estágios ou voluntariado.

 

Os estudos aceitos para aquisição do visto de estudante são os seguintes:

 

  • Estudos em tempo integral em instituição educacional aprovada, e que conduza a um diploma ou certificado (ensino fundamental, ensino médio ou profissionalizante).

  • Graduação, mestrado ou doutorado.

  • Atividades de pesquisa coordenadas por uma instituição de ensino oficial.

  • Estágios não remunerados.

  • Serviços de voluntariado.

  • Programas de au pair.

  • Cursos de idiomas.

QUAL É A VALIDADE DO VISTO ESPANHA DE ESTUDANTE?

Atenção, existem muitas informações disponíveis na internet sobre esse tema, inclusive em sites de assessorias, que talvez por desconhecimento legal, culminam por transmitir orientações equivocadas e prejudicar os estudantes já em solo espanhol.

 

A Lei de Imigração espanhola é clara ao dispor, em seu artigo 33.2 que a autorização de estância “coincidirá com a duração do curso para o qual esteja matriculado” (não é de “2 anos para qualquer curso", como algumas páginas equivocadamente anunciam).

 

Entretanto, é possível a prorrogar essa autorização, em caso de justificativa embasada no programa de estudos.

 

Por outro lado, quem já terminou o curso, pode trocar essa autorização para o visto de trabalho. Nossa assessoria, inclusive, faz isso para você.

VISTO DE ESTUDOS CONTA PARA CIDADANIA ESPANHOLA?

Essa é uma dúvida comum dos estudantes que nos procuram. O visto de estudos não é computado como tempo de residência (para aquisição da nacionalidade espanhola).

 

Todavia, é uma porta de entrada para permanência legal e formação em solo espanhol, com posterior abertura para conversão ao visto de trabalho (que, este sim, é considerado como tempo para conseguir nacionalidade espanhola).

Estudar no exterior

QUAIS SÃO AS VANTAGENS DO VISTO DE ESTUDANTE EUROPA?

Com a homogeneização das políticas migratórias na União Europeia, o mais correto seria se referir a esse visto como um visto de estudante Europa, uma vez que, com ele, é possível transitar livremente por todas as nações do bloco. Mas há ainda outros benefícios:

 

  • permissão para trabalhar por até 30 horas semanais;

  • mais facilidade para conseguir o visto de trabalho;

  • prorrogação automática do visto ao terminar a carreira universitária;

  • possibilidade de trazer cônjuge e filhos;

  • permissão em vir à Espanha para atuar como pesquisador;

  • exigência de comprovação financeira em patamares menores do que no visto de residência não lucrativa.*

 

* “La cantidad mínima exigida equivale al 100% del IPREM. A esta cantidad hay que añadir el 75% el IPREM por el primer familiar y el 50% del IPREM por cada familiar adicional. Si se acredita que el alojamiento ya está pagado por adelantado para toda la estancia, se minorará esta cantidad”. 

 

A título de explicação, IPREM é um índice usado para concessão de ajudas e subvenções que, em 2023, foi fixado em 600 euros.

Fazer faculdade na Espanha

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O VISTO DE ESTUDANTE?

A tramitação do visto de estudante na Espanha inclui, entre outros documentos:

 

  • passaporte com vigência mínima de 1 ano;

  • certificado de antecedentes penais;

  • carta de aceitação da instituição de interesse;

  • comprovação de disponibilidade financeira;

  • a depender do curso, homologação de estudos realizados no país de origem pelo Ministério da Educação espanhol (também realizamos esse serviço para você).

 

Em situações normais, o processamento do visto de estudante tem prazo médio de 30 dias a 60 dias, e a legislação espanhola permite a entrada no país com 15 dias de antecedência ao início do curso.

 

Desde 2018, é possível também ingressar no país com visto de turista, se matricular em um curso depois de chegar e, aqui mesmo, mudar seu visto para visa de estudios.

 

Nossa assessoria engloba integralmente todas as etapas do processo de tramitação do visto de estudante na Espanha.

 

Te guiaremos em todos os mínimos passos desse procedimento, inclusive comandando a juntada dos documentos, preenchendo todos os formulários, contratando o seguro-saúde exigido, legalizando e traduzindo a documentação, agendando a cita no consulado, enfim...você só precisa assinar!

 

Fale com nossos especialistas para obter mais detalhes!

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