Nacionalidade espanhola por Carta de Naturaleza

NACIONALIDADE POR CARTA DE NATURALEZA

Estranha à legislação migratória da maioria dos países latino-americanos, a Carta de Naturaleza se refere à concessão de nacionalidade espanhola quando o postulante reúne “circunstâncias excepcionais”.

Trata-se de um agraciamento concedido pelo Conselho de Ministros e formalizado mediante Real Decreto, uma via rápida de nacionalização que exige provas por parte do postulante de que dispõe de alguma característica ou condição singular em relação a outros estrangeiros.

Um exemplo de perfil que costuma se beneficiar desse tipo de aquisição derivada (ou derivativa) é o dos esportistas de alto desempenho (como jogadores de futebol).

Mas não são somente eles. Alguns exemplos de personalidades que adquiriram a cidadania espanhola por essa via rápida:

James Rhodes

O pianista britânico foi o mais recente caso de concessão desse tipo de naturalização (em 2020).

Nesse caso, o Conselho de Ministros considerou como circunstâncias excepcionais seu talento musical, sua carreira artística de sucesso e o que tal personalidade poderia aportar à cultura do país (Real Decreto 1193/2020).

Ansu Fati

Nascido em Guiné-Bissau, atual jogador de futebol do Barcelona. Foi "regalado" com a nacionalidade espanhola em 2019.

A fundamentação do Conselho de Ministros passou pelo seu extraordinário talento esportivo e o fato de ser um dos jogadores jovens mais promissores do mundo à época (Real Decreto 547/2019).

Tatiana Pigareva

Escritora russa. Nacionalidade concedida em 2015. Pesou para a decisão do Conselho de Ministros se tratar de uma hispanista, doutora em letras românicas e com extremo domínio do idioma.

Atou em colaboração com o Instituto Cervantes para aprimorar a qualidade do ensino de espanhol a cidadãos russos (Real Decreto 192/2015).

Yidiel Islay

Atleta cubano também agraciado em 2015 com a nacionalidade espanhola. Nesse caso, a possibilidade de reforçar a equipe nacional de atletismo com jovem talento mundial foi decisivo para a decisão (Real Decreto 191/2015).

Alejandro Calderón Iglesias

Nadador colombiano. Cidadania espanhola concedida em também em 2015. Atualmente compete pela Seleção Nacional (Real Decreto 1115/2015).

Mas não é preciso ser famoso para conseguir a nacionalidade por esse caminho jurídico. Há exemplos de jornalistas, judocas, juristas, entre muitos outros profissionais.

O importante é que o interessado evidencie exaustivamente qual ou quais são suas circunstâncias excepcionais que justificam a concessão do pedido.

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