VISTO PARA INVESTIDOR NA ESPANHA

Em busca de visto de investidor? Diversos empreendedores que pensam em morar fora de seus países de origem começam considerando o visto EB-5 norte-americano, mas, após ampliação das pesquisas sobre as vantagens de investir no exterior, acabam por decidir pela Europa, e muitos deles, pela Espanha.

Uma das razões é que o EB-5 traz exigências muito estritas para acesso ao Green Card, enquanto os vistos para investidores na Europa são mais flexíveis.

Outro motivo é que quem investe no Velho Continente se torna cidadão não de 1, mas de 27 países (membros da UE). Não é um benefício a ser desconsiderado.

O QUE É O VISTO DE INVESTIDOR DA ESPANHA?

O programa de imigração para investidores é uma das maneiras mais simples e diretas de conseguir cidadania espanhola ou residência legal. É o chamado visado de oro.

Também nomeado como Golden Visa, esse projeto foi instituído com a promulgação da Lei de Empreendedores (Ley 14/2013), e assegura a autorização de residência por 3 anos (com possibilidades de renovações sucessivas).

Ocorre que, como a legislação civil espanhola garante aos nacionais de países iberoamericanos (incluindo brasileiros) a nacionalidade com apenas 2 anos de residência legal, a concessão do Golden Visa traz, de brinde ao investidor, a cidadania espanhola e, por consequência, o tão sonhado “passaporte europeu” (da UE).

Somam-se a isso os inúmeros benefícios fiscais oferecidos aos investidores estrangeiros, e se torna fácil entender por que tantos empreendedores estão trocando o Green Card pelo Golden Visa.

QUEM PODE CONSEGUIR VISTO DE INVESTIDOR NA EUROPA?

Esse instituto facilita a nacionalidade espanhola a diversos perfis de investidores, sendo permitida a concessão do visto a quem se encaixe em uma das seguintes situações:

compra de imóveis (um ou mais, cuja soma alcance os 500.000€);
acima de 1 milhão de euros em ações de empresas espanholas;
depósitos acima de 1 milhão de euros em banco espanhol ou investimento de igual valor em fundos de investimentos;
acima de 2 milhões de euros aplicados em dívida pública espanhola;
apresentação de um projeto empresarial a ser implementado na Espanha, de interesse geral ao país (mediante condições específicas, que detalharemos mais adiante em nosso blog).

QUAIS SÃO AS VANTAGENS DO VISTO DE INVESTIDOR ESPANHA?

Existem muitos benefícios de investir na Espanha, principalmente quando comparamos com os modelos EB-5 norte-americano, ou vistos análogos de outros países desenvolvidos:

DIREITO À NACIONALIDADE ESPANHOLA

A primeira delas é que, enquanto nos Estados Unidos a compra de imóvel não dá direito à legalização (e, portanto ao Green Card), sendo permitido apenas permanecer no país de acordo com a duração do visto emitido pelas autoridades, o tempo de Golden Visa conta para nacionalização.

Como o visto de investidor é concedido inicialmente por 1 ano, com renovação (quase automática) em solo espanhol de mais 2 anos, muitos ibero-americanos (além de cidadãos de Portugal, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e sefarditas) já se nacionalizam antes mesmo do fim desse período total.

Aos nascidos em outros países, estes 3 anos de residência contam para a obtenção da tarjeta de residencia permanente (após 5 anos de residência legal e contínua), condição que confere ao seu titular o direito de residir indefinidamente em território espanhol.

Além disso, obviamente, todo esse conjunto de tempo também é computado, paralelamente, para a nacionalização espanhola futura.

TRAMITAÇÃO EXPRESS

O tempo de tramitação do visto de residência não lucrativa na Espanha é de cerca de 3 meses. E esse é um excelente prazo quando o confrontamos com o tempo de processamento do visto em outras nações.

Nos Estados Unidos, país de nossa comparação-base, o tempo de tramitação do visto EB-5 (que é dividido em duas etapas) é de, pelo menos, 2 anos e meio (24 meses do "I-526" + 6 meses do "DS-260").

Por outro lado, o visto de investidor da Espanha é processado completamente em impressionantes 20 dias.

EXIGÊNCIA FINANCEIRA MÍNIMA BAIXA

Uma das grandes vantagens competitivas do visto de investidor da Espanha, em contraponto a outros paradigmas de imigração internacional, é a flexibilidade da capacidade financeira requerida (que vai de 500 mil a 2 milhões de euros).

Ou seja, no limite inferior, ao comprar uma casa na Espanha (apartamento, fazenda, sítio etc.) no valor de 500 mil euros, seu passo decisivo para a cidadania europeia já estará dado.

LIVRE TRÂNSITO PELA UE

Como destacamos, uma vez obtido o visto de investidor, pode-se transitar livremente por todos os 27 países-membros da União Europeia.

SÓ É NECESSÁRIO VIR À ESPANHA 1 ÚNICA VEZ

Quando o solicitante se encontra fora da Espanha, obterá uma permissão para que, se deseje, possa residir e trabalhar em todo o território espanhol.

No outro extremo, essa modalidade de visto é tão ajustável que também faculta o início do procedimento a quem já está em solo espanhol, após ter entrado como turista (desde que não esteja irregular).

É importante salientar que este visto também proporciona a regularização de cônjuge e filhos para residir na Espanha, o 2º melhor país do mundo para se viver, segundo os mais recentes dados da InterNations, publicados pela Forbes.

POR ONDE COMEÇAR?

Tem interesse em transferir seu patrimônio para um país mais estável e, ao mesmo tempo, adquirir a nacionalidade europeia?

Então prepare sua bagagem e seus planos para uma vida nova. Nós, da ¡Viva España!, nos encarregamos de todas as questões legais relacionadas à compra de seu imóvel (se essa for sua opção de investimento), tais como:

análise e estudos personalizados para a indicação do melhor investimento;
busca de imóveis;
visitas filmadas (ao vivo, se necessário);
negociação;
levantamento de documentos que certifiquem a regularidade do imóvel;
revisão de contratos;
inscrição no Registro de Propriedade;
além de todos os trâmites ligados à obtenção do visto (preenchimento de formulários, contratação de seguro-médico exigido, traduções juramentadas etc.).

A seu cargo, apenas assinar e fazer as malas. Ao nosso, assegurar sua tranquilidade em um momento tão importante de sua vida.

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