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CASAMENTO NA ESPANHA
CASOS GERAIS - MATRIMÔNIO ENTRE ESTRANGEIRO E ESPANHOL
O tema é cidadania espanhola por matrimônio. Pretende casar na Espanha? Afinal, casamento com espanhol confere nacionalidade? E como formalizar um casamento na Espanha?
As uniões afetivas entre espanhóis e estrangeiros (em solo espanhol) vem aumentado significativamente nos últimos anos. A título de curiosidade, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estatística (o “IBGE” espanhol), em 2021, o número de matrimônios em que ao menos um dos cônjuges era estrangeiro cresceu quase 40% com relação ao ano anterior.
A formalização de relações afetivas (reais e já existentes) com espanhóis é uma das formas mais comuns de conseguir a residência ou nacionalidade espanhola, sobretudo porque permite a regularização do estrangeiro independentemente de sua situação legal prévia.
CASAMENTO COM ESPANHOL E CIDADANIA ESPANHOLA: O QUE DIZ A LEI?
Os estrangeiros casados com cidadão espanhol podem requerer a nacionalidade espanhola por casamento após 1 (um) ano de residência legal em Espanha.
A residência deve ser legal, contínua e imediatamente anterior ao pedido, que deve ser apresentado no Registo Civil de seu domicílio na Espanha.
Uma vez nacionalizado o cônjuge estrangeiro, seu filho também passa a ter direito à nacionalidade.
COMO CASAR NA ESPANHA?
Depende. Se a ideia é casar pela primeira vez, e fazê-lo em território espanhol (isto é, não se trata de validar um casamento já celebrado em outro país), é possível materializá-lo na Igreja ou no Registro Civil.
Isso porque o Estado espanhol reconhece o casamento canônico como legal, de maneira que não é necessário inscrever previamente seu matrimônio no Registro Civil (em geral, a própria paróquia se encarrega de enviar os dados para inscrição no órgão notarial).
Todavia, os documentos do estrangeiro deverão estar legalizados e com tradução juramentada, o que pode dar um pouco de dor de cabeça a quem se encarrega de fazer tudo isso sozinho em meio a outros preparativos do casamento.
Além disso, a legislação civil espanhola traz um instituto não tão comum às leis de muitos países.
É o chamado “expediente gubernativo de matrimonio”, uma audiência realizada no Registro Civil cuja finalidade é verificar que as duas partes atuam de forma voluntária e sem nenhum tipo de conveniência aparente.
Uma vez constatada a realidade fática da união afetiva, o juiz “autoriza a boda”, chancelando os documentos apresentados e convertendo o estado civil dos nubentes em “casados”, nos termos da legislação civil espanhola.
Essa inscrição assegura ao estrangeiro os benefícios pertinentes à cidadania espanhola por casamento após o período de 1 ano de residência legal, conforme citado acima.
Vale destacar que a formalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo é legalizada desde 2005, amparada pela Ley 13/2005.
É POSSÍVEL CASAR ESTANDO IRREGULAR NA ESPANHA?
Sim, é possível celebrar casamento estando irregular na Espanha, e a razão é que nem o Código Civil, nem a Lei de Registro Civil impõem autorização de residência ou trabalho em vigor para contrair matrimônio.
Tanto ante notario (cartório comum) como no Registro Civil (dois organismos autorizados a registrar casamento), os requisitos que devem ser conferidos são apenas de natureza administrativa, tais como estado civil, maioria de idade e se o matrimônio é real e de livre vontade de ambos os nubentes.
"Posso me casar na Espanha sendo turista?" Pela mesma razão, é perfeitamente possível celebrar o casamento nessa condição.
Caso não queira se preocupar com burocracia, nós, da Viva España!, nos encarregamos de todas questões administrativas ligadas ao seu matrimônio, como orientação para montagem do expediente exigido em Registro Civil, revisão de documentação, tradução juramentada e legalização de documentos, agendamento de cita no Registro Civil, orientação sobre regime econômico matrimonial, etc.
Abaixo, trazemos mais algumas linhas sobre outras situações relacionadas ao casamento na Espanha.