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TROCA DA CNH BRASILEIRA PELA
CARTEIRA DE MOTORISTA ESPANHOLA
Como funciona a carteira de motorista brasileira na Espanha? CNH brasileira vale na Espanha? Afinal, para dirigir na Espanha precisa de carteira internacional?
Essas são algumas perguntas que recebemos frequentemente de nossos clientes.
São questionamentos pertinentes, afinal, antes de conduzir na Espanha, é preciso verificar se sua carteira de habilitação é válida no país ou se é necessário obter um permiso internacional.
Vamos tratar resumidamente sobre esse tema, voltado não somente aos brasileiros, mas também aos cidadãos de qualquer parte do mundo que queiram dirigir na Espanha.
PERMANÊNCIA NA ESPANHA POR ATÉ 180 DIAS
UE e EEU
As carteiras de motorista emitidas em países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) são totalmente válidas para conduzir na Espanha, desde que seja por até 180 dias (quem permanece além desse prazo precisará trocá-la pelo carnet de conducir espanhol).
Países de fora da UE e EEU cuja CNH é aceita na Espanha
As seguintes licenças de outros países também são válidas para dirigir na Espanha:
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Licenças cuja escrita original está em espanhol ou acompanhadas de tradução oficial das mesmas.
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Licenças de países que são emitidas de acordo com o Anexo 9 da Convenção de Genebra, ou com o Anexo 6 da Convenção de Viena (ambas neste anexo).
Os brasileiros podem dirigir na Espanha usando a CNH brasileira, sem sequer necessidade de tradução juramentada, por até 180 dias.
Isso ocorre por força de um Acordo de Cooperação entre os dois países, referendado na Espanha em 2007. Conforme art. 2:
"El titular de un permiso o licencia de conducción válidos y en vigor expedidos por una de las Partes, siempre que tenga la edad mínima exigida por el otro Estado, está autorizado a conducir temporalmente en el territorio de éste los vehículos a motor de las categorías para las cuales su permiso o licencia, según su clase, sean válidos, durante el plazo de 180 (ciento ochenta) días."
Outros casos
Aos nacionais de um país que não pertence à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, e que também não se encaixem na exceção descrita no tópico anterior, será necessário obter uma autorização internacional antes de vir.
Essa permissão internacional é válida em praticamente todos os países do mundo e tem validade de 1 ano.
PERMANÊNCIA NA ESPANHA POR MAIS DE 180 DIAS
Quem permanecer por mais de 180 dias necessitará estar regular para obter um novo permiso de conducir na Espanha (por meio de provas) ou canjear (trocar) a carteira de motorista de seu país pelo documento espanhol.
Essa segunda opção elimina a necessidade realizar testes teóricos e práticos, mas só é permitida aos nacionais de países com os quais a Espanha tem convênio de reciprocidade com respeito ao tema.
Países conveniados com a Espanha para troca de habilitação
Os nacionais dos seguintes países podem solicitar a troca de sua carteira de habilitação na Dirección General de Tráfico (DGT) caso tenham a intenção de ficar na Espanha por mais de 180 dias (desde que estejam em condição regular no ato da solicitação - não é necessário esperar 180 dias para dar entrada no procedimento):
Países em que os nacionais podem trocar a CNH pelo documento espanhol sem se submeter a provas
Andorra
Argelia
Argentina
Bolivia
Brasil
Chile
Colombia
Corea
Costa Rica
Ecuador
El Salvador
Filipinas
Guatemala
Irlanda del Norte
Japón
Macedonia N.
Marruecos
Mónaco
Nicaragua
Nueva Zelanda
Panama
Paraguay
Perú
Reino Unido
Rep. Dominicana
Serbia
Suiza
Túnez
Turquia
Ucrania
Uruguay
No ato da visita à DGT (mediante agendamento), será solicitada a apresentação de uma série de documentos que comprovem residência regular na Espanha, ausência de restrição para conduzir no país de origem e aptidão psicofísica para dirigir. Como já afirmado, não é necessário passar por cursos ou provas de direção.
Uma vez autorizada a troca do documento, será fornecida uma carteira de motorista espanhola com validade de 10 anos, independentemente da vigência do documento original.
Via de regra, a troca de habilitação costuma ser permitida apenas para a condução de veículos de passeio.
Demais países
Quanto aos demais, será necessário realizar testes teóricos e práticos após a inscrição em uma autoescola, exatamente o mesmo procedimento de um espanhol que solicita sua habilitação pela primeira vez.
POR QUE BUSCAR ESTAR HABILITADO PARA DIRIGIR NA ESPANHA?
Considerando a extensa validade da permissão, a exigência de estar "legal" no país para adquiri-la e o aumento das possibilidades de emprego a quem é habilitado, é altamente recomendável proceder à troca da CNH enquanto estiver em situação regular na Espanha, ainda que não tenha planos de dirigir no curso prazo.
Caso já esteja por aqui e necessite ter em mãos a “CNH espanhola”, nossa assessoria de imigração cuida integralmente do processo de troca para você!
Concentre energia em materializar seus sonhos e deixe a burocracia com a gente!