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Regularização Extraordinária na Espanha 2026: chegou seu Momento de se legalizar!
Bem-vindo à ¡Viva España!. Sabemos que lutou, esperou e sonhou com este momento durante muito tempo. Desde a histórica regularização massiva de 2005, a Espanha não vivia uma oportunidade tão gigante para que milhares de estrangeiros pudessem sair da invisibilidade e obter a sua residência legal.
As linhas seguintes contém toda a informação oficial, atualizada e exclusiva sobre a nova e esperada Regularização Extraordinária (conhecida como "Regularização Massiva").
⚠️ ATENÇÃO! AVISO IMPORTANTE:
A informação que está prestes a ler baseia-se na Proposta de Modificação do Real Decreto 1155/2024 (Borrador Oficial). Isto significa que os trâmites legislativos ainda estão em curso e a norma ainda não foi aprovada nem publicada definitivamente (ou seja, o texto atual ainda está sujeito a alterações). No entanto, na ¡Viva España!, sabemos que o sucesso é resultado lógico de quem se prepara com antecedência. Comece a reunir os seus requisitos hoje mesmo para garantir sua legalização!
Via A: Para Solicitantes de Asilo (Arraigo)
Se você pediu proteção internacional na Espanha, esta é sua oportunidade. Poderá solicitar uma autorização de residência por circunstâncias excepcionais se cumprir o seguinte:
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Ter apresentado seu pedido de proteção internacional antes de 31 de dezembro de 2025.
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Encontrar-se atualmente na Espanha.
Via B: Regularização Única
(Via Geral)
Esta é a via que beneficiará a imensa maioria dos imigrantes. Poderá solicitar esta autorização excepcional se demonstrar o seguinte:
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Encontrar-se na Espanha antes de 31 de dezembro de 2025.
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Ter permanecido no país de forma continuada durante pelo menos 5 meses no momento em que apresentar o pedido.
1. Quem pode se beneficiar dessa Regularização Massiva?
O projeto de lei estabelece duas vias principais para que possa conseguir sua autorização de residência e trabalho na Espanha, dependendo de sua situação pessoal em território espanhol:
2. Requisitos Gerais: O que precisa para se candidatar?
Para garantir o sucesso absoluto de seu pedido, a proposta de regularização massiva do Governo exige o cumprimento de uma série de requisitos básicos. Na ¡Viva España!, ajudamos você a preparar todos eles:
✅ Sem antecedentes: não deve ter antecedentes criminais na Espanha e nos países em que viveu anteriormente durante os últimos 5 anos.
✅ Boa conduta: não representar uma ameaça para a ordem pública, segurança ou saúde pública.
✅ Entrada livre: não ter a entrada proibida na Espanha nem figurar como rejeitável.
✅ Taxas: ter pago a taxa correspondente pela tramitação do procedimento administrativo.
3. Vantagens do processo de Regularização Extraordinária
Por que esse projeto de lei é tão importante? Porque cria um cenário jurídico excepcionalmente favorável para sua regularização:
✅ Permissão de Trabalho Provisória: o solicitante não terá que esperar meses esperando o resultado: uma vez que se admita o trâmite de seu procedimento, lhe será autorizado residir e trabalhar (por conta própria ou como empregado) em toda a Espanha enquanto se resolve o expediente.
✅ Freio às Deportações: a apresentação do pedido suspende os procedimentos de expulsão (retorno) abertos. Se a residência legal na Espanha é concedida, o processo de retorno se arquivará definitivamente.
✅ Duração: a autorização de residência geral terá validade de um ano, podendo ser prorrogada.
✅ Data Limite: o pedido poderá ser feito até 30 de junho de 2026.
O Requisito-chave para a Via Geral (Via B)
Quem está no caso geral (Regularização Massiva Única, via B, acima citada), além dos rerquisitos anteriores, deve cumprir também pelo menos uma das exigências a seguir:
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Trabalhista: ter trabalhado durante sua estadia na Espanha ou apresentar um contrato de trabalho vigente.
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Familiar: estar na Espanha com sua unidade familiar (sejam filhos matriculados no sistema educativo oficial, filhos com deficiência ou ascendentes de primeiro grau).
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Vulnerabilidade: encontrar-se em situação de vulnerabilidade comprovada. E aqui vem a melhor notícia: o projeto atual presume automaticamente que o solicitante está em situação de vulnerabilidade pelo simples fato de estar irregular em território espanhol.