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visto de nômade digital

VISTO DE NÔMADE DIGITAL NA ESPANHA

“Preciso de visto para Espanha?” Essa é uma pergunta comum por quem procura nosso escritório para tratar sobre imigração e, se a intenção é residir, a resposta é “sim”. Entretanto, aos que buscam a cidadania espanhola e trabalham remotamente, há uma ótima notícia sobre o tema!

 

Após muitos anos de discussão no parlamento (e muita expectativa), finalmente já está em vigor o visto de nômade digital na Espanha! E isso muda bastante o paradigma da imigração ao país.

 

Esse visto já está sendo emitido pelos consulados, assim como pela Delegación/Subdelegación de Gobierno em território espanhol, e a nossa experiência de trâmite com esse novo visto tem sido muito positiva, com as autorizações de nossos clientes aprovadas e, até o momento, de forma muito mais rápida do que no caso dos demais vistos.

O QUE É O VISTO DE NÔMADE DIGITAL NA ESPANHA?

O visto de nômade digital na Espanha foi inserido dentro da nova ley das Startups, em vigor desde o dia 22/12/2022, com o objetivo de fomentar as empresas emergentes, atrair investimento estrangeiro e, ao mesmo tempo, transformar a Espanha no maior centro atrativo de nômades digitais do mundo.

O fato de o teletrabalhador internacional não demandar postos de trabalho na Espanha e, adicionalmente, trazer para a economia espanhola (em conjunto) um grande volume de divisas, explica porque a concessão desse visto tem sido facilitada a todos os que apresentam o rol de documentações com precisão “cirúrgica”, e atentando-se às minudências jurídicas desse tipo de permissão.

 

Esse visto é, em essência, uma autorização de residência para os que prestam trabalho a distância de forma permanente.

 

Tal autorização tem status de residência legal, e o tempo é computado para efeito de aquisição da cidadania espanhola (e, por consequência, obtenção do “passaporte europeu”).

Trabalho remoto na Europa

QUEM PODE OBTER UM VISTO DE TRABALHO REMOTO NA ESPANHA?

O visto de teletrabalho na Europa (home office na Espanha) é destinado a todos os trabalhadores mundiais que possam atuar a distância, incluindo, em alguns casos, os que prestarem serviços remotos a empresas espanholas.

 

Ou seja, esse visto Europa alcança quatro perfis específicos:

 

  • os estrangeiros que trabalham remotamente e desejam se mudar para a Europa;

  • os estrangeiros que já estão na Espanha (a turismo, por exemplo) e disfrutam de uma situação laboral que os permita mudar seu visto para o de nômade digital (por realizarem teletrabalho em seus países de origem);

  • os nômades digitais “clássicos”, isto é, aqueles que não possuem residência fixa, recebem rendimentos externos e passam a vida viajando periodicamente de um país a outro;

  • pessoas que trabalham (ou desejam trabalhar) para uma empresa da Espanha, a distância (nesse caso, a lei é mais restritiva, limitando esse trabalho a 20% do total realizado para outros empregadores — pensando em um profissional que tenha ingresssos de diversas fontes).

Visto nômade digital

QUAIS SÃO AS VANTAGENS DE OBTER UM VISTO EUROPA DE NÔMADE DIGITAL?

O visto nômade digital na Espanha tem diversos benefícios em relação ao visto de residência comum. Enumeramos abaixo algumas vantagens dessa autorização.

ALTERNATIVA LEGAL AOS QUE POSSUÍAM VISTO DE RESIDÊNCIA E TINHAM RECEIO DE PRESTAR SERVIÇOS A EMPRESAS ESTRANGEIRAS

 

Antes da entrada em vigor da Lei das Startups (que ocorre como desenvolvimento jurídico da Ley 14/2013), a opção para quem fazia teletrabalho e queria morar na Espanha era solicitar o visto de residência não lucrativa (porque não há atividade remunerada a partir da Espanha).

 

Entretanto, a interpretação de cada consulado sobre o que é “proibição de exercício de atividade remunerada”, prevista na lei para esse visto (se se refere apenas a trabalhar na Espanha, ou, de forma estendida, proíbe a realização de trabalho em qualquer parte do mundo) trazia insegurança jurídica ao imigrante, e a incerteza se estaria em sintonia com a lei de imigração espanhola.

 

Por isso, a quem já está em solo espanhol com visto de residência não lucrativa (pensando na aquisição da cidadania espanhola), mas exerce atividade remunerada em seu país de origem, recomendamos fortemente a troca do status jurídico para visto de nômade digital. Fale com nossa assessoria e nos encarregamos de todo o processo de mudança de visto.

 

TEMPO RECORDE NO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO

 

Outra vantagem é que o visto de residência não lucrativa tradicional (assim como o visto de estudante) tem tempo de resolução de pelo menos 3 meses (no período de Covid, esse limite chegou a 1 ano!).

 

Por outro lado, a nova Ley das Startups determina que o visto de nômade digital na Espanha tenha o prazo MÁXIMO de 20 dias para resposta definitiva do pedido!

 

Trata-se de um prazo sem precedentes em matéria de imigração na Espanha, e o mais surpreendente é que, pela nossa experiência, podemos atestar que esse ínterim vem sendo cumprido à risca.

 

SILÊNCIO ADMINISTRATIVO É POSITIVO

De forma geral, o silêncio em qualquer requerimento administrativo às autoridades espanholas é desestimatório, isto é, significa o indeferimento do pedido.

Ao contrário, no visto nômade digital Espanha, o silêncio tem efeitos positivos, ou seja, se você não receber uma resolução dentro dos 20 dias determinados pela lei (a partir de sua solicitação), seu trâmite se considerará APROVADO.

PERMISSÃO PARA INCLUIR FAMILIARES NA SOLICITAÇÃO

A solicitação de visto para trabalho remoto na Espanha permite inclusão de cônjuge e filhos, e com requisitos econômicos bem abaixo do que no permiso de residência não lucrativa (cujos valores trataremos nas próxima linhas).

TEMPO DE RESIDÊNCIA CONTA PARA NACIONALIDADE ESPANHOLA

Assim como no visto de residência não lucrativa, o tempo de autorização de residência como nômade digital conta para obtenção da cidadania espanhola. Isso não ocorre com outros vistos, como o de estudante ou de turista.

BENEFÍCIOS FISCAIS

Esse visto em particular confere benefícios fiscais ao trabalhador, que pode optar pelo regime especial de tributação, o "Imposto de Renda de Não Residentes".

Todavia, alguns países (como o Brasil e a maioria das outras nações da América Latina) possuem tratados contra a bitributação, de maneira que, a depender da nacionalidade do trabalhador, é possível reduzir ainda mais a carga tributária na Espanha, ou até mesmo se isentar legalmente da cobrança de IR em solo espanhol.

Trabalho remoto na Europa

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SOLICITAR O VISTO EUROPA DE NÔMADE DIGITAL?

A lista de documentos exigidos para viver na Espanha com essa autorização pode parecer extensa, mas é bastante simples quando organizada por uma assessoria de imigração especializada em vistos para Espanha. Apenas como resumo, alguns dos itens requeridos são:

 

  • cópia do passaporte completo;

  • formulário de candidatura assinado pelo teletrabalhador;

  • comprovante de pagamento da taxa correspondente;

  • acreditação de vínculo laboral ou profissional de pelo menos três meses com a empresa;

  • comprovação de atividade real e continuada do empregador há pelo menos 1 ano;

  • carta da companhia estrangeira autorizando o trabalho remoto na Espanha;

 

A lista completa ainda inclui outros documentos, como certidão de antecedentes penais, certificados médicos, além de trazer algumas minúcias jurídicas que recomendam acompanhamento profissional.

HÁ ALGUMA EXIGÊNCIA DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA?

A resposta é “sim”, mas a renda requerida é bastante inferior à imposta para o visto de residência não lucrativa. Mais uma razão para os que possuam esse visto procedam à troca.

 

De acordo com a Instrução Normativa publicada em março/2023, é requerido:

 

  1. Renda mensal que represente 200% do Salário Mínimo Interprofissional (SMI); ou

  2. Unidades familiares que incluam duas pessoas contando o solicitante e o cônjuge: pelo menos 75% do SMI. 25% do SMI será exigido para cada membro além das duas pessoas mencionadas.

cidadania europeia

ONDE ENTRAR COM O PEDIDO DE VISTO?

Uma das grandes vantagens do visto de nômade digital é que o pedido pode ser feito a partir do consulado espanhol no país de origem, ou mesmo a partir da Espanha (aos que estão aqui com visto de residência ou dentro dos 90 dias permitidos para permanecer sem visto específico).

 

                                                        POR ONDE COMEÇAR?

 

Comece sem ter que se preocupar com nada. Nossa assessoria engloba integralmente todas as etapas do processo de tramitação do visto de nômade digital na Espanha, como:

 

  • análise de viabilidade de obtenção do visto;

  • montagem do expediente e elaboração de estratégias documentais (de acordo com o perfil e as condições de cada cliente);

  • preenchimento de todos os formulários;

  • contratação do seguro-saúde específico a esse visto;

  • intermediação com a empresa do solicitante;

  • agendamento no consulado;

  • acompanhamento semanal da solicitação pendente;

 

Entre outras ações, necessárias para que você concretize seu sonho de viver na Europa sem ter que se preocupar com papelada!

 

Agende agora sua consulta e receba orientação personalizada!

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